02-05-2025 11:20
Apesar de representarem uma parte significativa da força de trabalho, as mulheres imigrantes enfrentam taxas elevadas de desemprego e instabilidade laboral. Em 2023, cerca de 43,5% das mulheres imigrantes estavam empregadas com contratos temporários, colocando Portugal entre os países da União Europeia com as maiores taxas de precariedade laboral para este grupo. Em contraste, a taxa de contratos temporários entre as mulheres portuguesas era de 17,7%, subindo para 28% entre as mulheres mais jovens (25 a 34 anos).
Além disso, muitas mulheres imigrantes enfrentam barreiras como discriminação de género e origem, falta de reconhecimento de qualificações estrangeiras e dificuldades de acesso a redes profissionais. Estima-se que existam cerca de 490 mil mulheres imigrantes em Portugal, com destaque para as brasileiras, que são mais numerosas do que os homens brasileiros residentes no país .
O que está a ser feito para mudar este cenário?
Portugal tem implementado diversas políticas públicas para promover a inclusão das mulheres imigrantes no mercado de trabalho:
• Programa Incorpora: Desde 2018, este programa tem apoiado a inserção socioprofissional de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo mulheres imigrantes. Em 2023, foram realizadas 1.046 inserções laborais de mulheres, das quais 49 eram vítimas de violência de género. Este programa permitiu integrar mais de 1700 pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho – Human Resources.
• Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal+Igual (2023-2026): Esta estratégia inclui planos de ação específicos para promover a igualdade entre mulheres e homens, combater a discriminação e promover a participação plena das mulheres no mercado de trabalho. Aprovados os Planos de Ação 2023-2026 da “ Estratégia Nacional para a Igualddae e a Não Discriminação – Portugal+Igual” – CIG.
• Reconhecimento de qualificações: O país tem trabalhado na simplificação dos processos de reconhecimento de qualificações estrangeiras, facilitando o acesso das mulheres imigrantes a empregos compatíveis com as suas competências.
Embora ainda haja desafios a superar, essas iniciativas representam passos importantes para garantir que as mulheres imigrantes tenham igualdade de oportunidades no mercado de trabalho português.