A presente Política de Privacidade descreve a forma como o GAF – Gabinete Social de Atendimento à Família, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.gaf.pt (doravante designado por “Site”).
O GAF compromete-se a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), bem como com a restante legislação nacional aplicável em matéria de proteção de dados.
A privacidade, a dignidade e a confiança dos utilizadores são valores essenciais na atuação do GAF.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
O GAF trata os dados pessoais de acordo com os seguintes princípios:
Apenas são recolhidos os dados estritamente necessários para cada finalidade.
Consoante a interação do utilizador com o Site, poderão ser recolhidos os seguintes dados:
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Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Enquanto IPSS, o GAF poderá ainda tratar dados no âmbito da prossecução das suas finalidades estatutárias de solidariedade social, apoio à família e intervenção comunitária.
O tratamento dos dados pessoais baseia-se, conforme aplicável:
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às respetivas finalidades ou durante os prazos legalmente exigidos.
Em particular:
Findos estes prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
O GAF não vende nem comercializa dados pessoais.
Os dados poderão ser partilhados apenas com:
Em todos os casos, apenas são comunicados os dados estritamente necessários.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer:
O exercício destes direitos pode ser efetuado através do email indicado no ponto 1.
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O GAF implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Apesar destas medidas, não é possível garantir segurança absoluta em ambientes digitais.
O GAF reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário.
Quaisquer alterações serão publicadas no Site e produzem efeitos a partir da data da sua divulgação.
Recomenda-se a consulta regular desta página.
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Última atualização: 1 de fevereiro de 2026