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O Dia Internacional para a Abolição da Escravatura é celebrado, anualmente a 2 de dezembro?

Esta data é celebrada no âmbito da adoção da «Convenção das Nações Unidas para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da Prostituição de Outros», pela Assembleia Geral da ONU, a 2 de dezembro de 1949.

Esta data procura alertar para a existência de situações de escravidão que, segundo a Organização Internacional do Trabalho, atingem mais de 40 milhões de pessoas em todo o mundo. A escravatura desenvolveu-se e manifesta-se de diferentes formas ao longo da história. Hoje, persistem ainda algumas formas antigas, mas algumas foram transformadas e outras criadas.

A propósito deste dia o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que “a escravidão não é simplesmente uma questão de história.”

Em todo o mundo, mais de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da escravidão contemporânea. Mulheres e meninas representam mais de 71% desses casos. Guterres referiu ainda que a escravidão se manifesta de várias formas, por meio da servidão baseada na descendência, trabalho forçado, trabalho infantil, servidão doméstica e casamento forçado. Realçou também a servidão por dívida, tráfico de pessoas para fins de exploração e o recrutamento de crianças em conflitos armados.

Dos 40,3 milhões de pessoas que vivem em escravidão moderna, cerca de 24,9 milhões estão em situação de trabalho forçado e 15,4 milhões em casamentos forçados.

Para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas da escravidão moderna. Uma em cada quatro vítimas são crianças e uma em cada 10 crianças trabalha.

Das 24,9 milhões de pessoas em trabalho forçado, 16 milhões são exploradas no setor privado, como trabalho doméstico, construção ou agricultura. Outros 4,8 milhões em exploração sexual e 4 milhões em trabalho imposto pelas autoridades estaduais.

Mulheres e meninas são afetadas de forma desproporcional pelo trabalho forçado, representando 99% das vítimas na indústria do sexo e 58% em outros setores.

Segundo o chefe da ONU, “grupos pobres e marginalizados, em particular minorias raciais e étnicas, povos indígenas e migrantes, são desproporcionalmente afetados pelas formas contemporâneas de escravidão.” A desigualdade de gênero também reforça os padrões de discriminação.

Apesar dos progressos registados, a abolição da escravatura é ainda uma meta em pleno século XXI, constituindo-se o dia 2 de dezembro como uma altura de reflexão e de luta contra esta realidade que se mantém na ordem do dia. A escravatura é um crime, sendo que aqueles que o cometem, permitem ou toleram devem responder perante a justiça!




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