Quando falamos de pobreza energética, não estamos apenas a falar de ter frio no inverno ou calor no verão. Falamos da dificuldade em garantir, dentro de casa, condições adequadas de conforto térmico e acesso a serviços essenciais, como aquecimento, água quente e arrefecimento (1, 2).

Em Portugal, segundo dados de 2020, cerca de 1,8 milhões de pessoas viviam em situação de pobreza energética. Nesse mesmo ano, 17,5% da população não conseguia manter a casa adequadamente aquecida. Já em 2012, 35,7% da população vivia em habitações que não eram confortavelmente frescas durante o verão (2).

Esta realidade está relacionada não só com os rendimentos disponíveis, mas também com as características das habitações. E, quando há crianças em casa, esta questão ganha uma dimensão ainda maior.

Uma infância passada numa casa fria, húmida ou excessivamente quente pode ter consequências que ultrapassam o desconforto daquele momento. As condições habitacionais fazem parte do contexto em que a criança cresce, aprende, brinca e dorme. Quando esse contexto é marcado por dificuldades persistentes, podem surgir impactos em diferentes áreas:

Pode afetar a saúde física e aumentar a exposição a problemas respiratórios e cardiovasculares.
Pode prejudicar o sono, a concentração e o bem-estar emocional.
Pode dificultar as condições necessárias para estudar, aprender e desenvolver-se.
E o stress vivido pelas famílias perante dificuldades económicas pode também refletir-se na experiência emocional das crianças.

Portugal tem em curso a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050, que estabelece metas concretas para melhorar as condições de conforto térmico das habitações (3). Entre os objetivos definidos está reduzir a população que não consegue manter a casa adequadamente aquecida de 17,5% em 2020 para 10% em 2030, 5% em 2040 e menos de 1% em 2050. Para a população que vive em habitações que não são confortavelmente frescas durante o verão, a meta é passar de 35,7% em 2012 para menos de 5% em 2050 (2).

Acreditamos que combater a pobreza implica olhar para todas as dimensões da vida das famílias e criar condições para que cada criança possa crescer com segurança, dignidade e oportunidades. Porque combater a pobreza energética também é combater desigualdades na infância.

Fontes:
(1) Portal Mais Transparência – Pobreza Energética.
(2) Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050.
(3) Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2024, de 8 de janeiro.
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