Sabia que...  A violência sexual online aumentou durante a pandemia. É o caso dos vídeos e imagens partilhadas em grupos com milhares de utilizadores. Muitas vezes chamada de “pornografia de vingança” ou “pornografia não-consentida”.

A distribuição de vídeos, imagens ou mensagens explícitas ou íntimas sem consentimento é crime em Portugal e uma forma de “violência sexual online”, defendem Patrícia Mendonça e outras investigadoras. Os testemunhos de adolescentes e mulheres que têm sido divulgados nas últimas semanas em jornais e redes sociais, não são relatos esporádicos.

Cerca de um terço dos utilizadores de internet de todo o mundo são crianças e jovens até aos 18 anos. Quando esta tecnologia é utilizada de forma adequada, pode constituir-se como um fator de proteção, de acesso a novas e diferentes oportunidades, de promoção da igualdade. Todavia, a internet - e o seu uso - não está isento de riscos, especialmente para as crianças e jovens, pois pode torná-las mais suscetíveis a diferentes formas de violência, entre as quais, a violência sexual.

O fenómeno do sexting consiste no envio, através de tecnologia digital (smartphone, tablet, computador, redes sociais, e-mail, …), de conteúdos sexuais ou eróticos, por qualquer formato (texto, áudio, chamada, videochamada, fotografia, vídeo, GIF, emoji, entre outros). Após a partilha de conteúdos, alguns/algumas autores/as usam os referidos conteúdos como forma de coação junto das vítimas, ao que se dá o nome de sextortion.

A alguns dos atos online praticados com o intuito de um/a adulto/a conseguir encontrar-se presencialmente com uma criança ou jovem, com o intuito daquele ter relações sexuais com este, chama-se grooming.

Nas redes sociais, dois movimentos tentam quebrar a corrente e mostrar que o crime é cometido por quem partilha sem consentimento: “Não Partilhes” e “Corta a Corrente”. Cuja mensagem é: “Não partilhes, corta a corrente, sensibiliza a pessoa que te enviou e, denuncia!”.

Correm assinaturas para petições. Uma delas propõe tornar a violência sexual online um crime público, de forma a “que a responsabilidade de apresentar queixa-crime não recaia exclusivamente sobre a vítima, que poderá estar fragilizada e, por isso, não fazer queixa”. Intensifica-se a discussão acerca dos crimes sexuais se devem, ou não, serem considerados crimes públicos. O tema pareceu reacender-se depois de um jovem ter admitido num direto do Instagram ter violado uma rapariga, o que causou uma comoção generalizada. No seguimento deste mesmo vídeo, a UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta emitiu um comunicado onde “repudia o sentimento de impunidade social que leva a que jovens ainda considerem natural e normal um ato tão desumano e violento como o ato da violação contra uma mulher”.

Segundo os últimos Relatórios Anuais de Segurança Interna, a incidência deste tipo de crime tem vindo a aumentar em Portugal.



Fonte(s):
• https://www.publico.pt/2021/02/24/politica/noticia/deputada-vai-propor-crimes-liberdade-sexual-caracter-publico-1951933
• https://www.publico.pt/2021/02/24/sociedade/noticia/homem-assume-alegada-violacao-directo-instagram-caso-ja-chegou-ministerio-publico-1951958
• https://expresso.pt/politica/2021-02-24-Deputada-vai-propor-que-crimes-contra-a-liberdade-sexual-tenham-caracter-publico
• https://apav.pt/care/index.php/informacao-para-adult-s/violencia-sexual-online