Sabia que... a taxa de condenação em crimes de violência doméstica tende a ser maior quando o juiz é uma mulher e não um homem! 
Segundo um estudo da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, feito a pedido da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a taxa de condenação em crimes de violência doméstica tende a ser maior quando o juiz é uma mulher e não um homem.  

Entre outras conclusões, o referido estudo também evidencia que a sanção mais frequente na violência doméstica é a pena de prisão suspensa, muitas vezes associada a programas de reabilitação do agressor. 

Apesar da evolução legislativa, continuam a surgir várias decisões judiciais tendencialmente discriminatórias sobre violência doméstica, com destaque para os conhecidos acórdãos de um juiz da relação do Porto, Neto de Moura. Este dado demonstra a existência de marcados estereótipos de género na sociedade portuguesa, que se refletem na organização social, familiar e judicial.  

Se por um lado a sociedade precisa de ser sensibilizada para a igualdade de género, a justiça necessita de corresponder com a aplicação de penas mais duras nos casos de violência doméstica. Considera-se que, uma mudança conduzirá à outra e que produzirá efeitos significativos na alteração de mentalidades e alcance de uma sociedade mais igualitária no que às questões de género diz respeito. 




 Fontes:
•TSF 
• Observador