A partir do corrente mês, a Segurança Social vai assegurar o pagamento das creches do setor social e solidário para as crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021. A gratuidade abrange todas as despesas relativas a serviços e atividades habitualmente prestados por estas estruturas durante todos os anos de frequência da criança.

Em janeiro de 2023, as creches do setor privado serão incluídas neste regime, para garantir a cobertura da rede, quando o setor social não dispuser de vagas.

O plano do governo prevê um alargamento faseado do programa até 2024, data em que todas as famílias poderão contar com a gratuitidade destes serviços, durante os três anos de creche das crianças, independemente dos seus rendimentos.

No decurso do faseamento do programa, todas as crianças do 1º e 2º escalão, independentemente da sua idade, têm asseguradas a gratuitidade dos serviços.

Fontes e mais informações:
https://www.seg-social.pt/