O dia 10 de outubro é a data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) assinala o Dia Mundial da Saúde Mental. Este ano, o tema "A Saúde Mental é um Direito Humano Universal" foi escolhido por uma votação global, que envolveu pessoas a título individual, membros e apoiantes da Federação Mundial da Saúde Mental (FMSM). A celebração coincidiu com o 75º aniversário da fundação desta instituição fundada em 1948, que, na época, recomendou a coordenação de esforços da ONU para desenvolver programas de saúde mental adequados e enfatizar princípios de saúde mental.

Embora a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 não mencionasse explicitamente a saúde mental, outros documentos posteriores, como o Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais de 1966, reconheceram o direito à saúde mental.

Apesar dos esforços de organizações como a ONU, FMSM e Organização de Mundial de Saúde (OMS), persistem a discriminação, estereótipos prejudiciais e o estigma em relação à saúde mental. Relatórios anteriores da ONU destacam que pessoas com problemas de saúde mental enfrentam taxas mais altas de problemas de saúde física e redução da expectativa de vida devido a essas barreiras. É necessário investir e transformar o setor da saúde mental para combater as violações generalizadas dos direitos humanos que afetam as pessoas com problemas de saúde mental.

O tema de 2023 enfatiza a importância de garantir que todas as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde mental de qualidade e que os direitos humanos e o bem-estar das pessoas com doenças mentais sejam respeitados globalmente. Isso inclui o direito à proteção contra danos à saúde mental, acesso a cuidados de qualidade quando necessário e preservação da liberdade e dignidade, incluindo o direito de escolha.