As famílias que se encontram numa situação de carência económica comprovada pelos serviços da Segurança Social/Finanças têm direito a uma desconto na faturação mensal da água e da eletricidade e/ou gás natural.
Este beneficio é atribuído pelo Estado, e aplicado pela comercializadora de energia que cada consumidor tem contratada.

Em 2018, o número de beneficiários abrangidos pela Tarifa Social da eletricidade e do gás natural é de cerca de 800 mil agregados familiares, sendo mais de 35 mil beneficiários no gás natural.

A lista de beneficiários é elaborada pela Direção - Geral de Energia e Geologia com base nos dados de clientes recebidos dos agentes do setor (após verificação das condições de elegibilidade dos clientes junto da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Segurança Social).

Para mais informações, consulte os seguintes sites:

• www.tarifasocial.dgeg.pt/

• www.erse.pt/